Decisão Judicial Afeta Recebíveis Bilionários da Axia Energia (AXIA6) e Isa Energia (ISAE4): Vale a Pena Investir?
Decisão do TRF1 e Impacto no Mercado
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu uma decisão que pode reconfigurar pagamentos bilionários esperados por transmissoras de eletricidade, com especial atenção para Axia Energia (AXIA6) e Isa Energia (ISAE4). A notícia intensificou um período de baixa para as ações das companhias na bolsa, com AXIA6 registrando queda de 2,36% e ISAE4 de 3,17% entre os dias 27 e 29 de abril.
Entendendo a Anulação da Portaria
A decisão judicial anulou parte de uma portaria referente às indenizações da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE). Essa rubrica remonta às privatizações do setor elétrico no início dos anos 2000 e a acordos de pagamento por linhas de transmissão já existentes. As renovações antecipadas de contratos em 2012, via Medida Provisória 579, também estão no cerne da questão. Processos movidos entre 2017 e 2018 por geradoras e grandes consumidores, como a CSN, questionam os valores pagos a algumas transmissoras.
Exposição da Axia e Isa Energia
Axia Energia e Isa Energia são as empresas com maior exposição aos recebíveis da RBSE. A Axia Energia, conforme dados da antiga Eletrobras, ainda tem três parcelas anuais de aproximadamente R$ 5,5 bilhões a receber. Já a Isa Energia informou recebimentos estimados em R$ 3,8 bilhões até 2028. Ambas as empresas ressaltaram em comunicados ao mercado que a decisão ainda está sujeita a recursos.
Perspectiva do Analista e Recomendação
Apesar do cenário de incertezas, Ruy Hungria, analista da Empiricus Research, não compartilha do pessimismo generalizado. Ele considera prematuro avaliar os impactos definitivos e mantém uma visão positiva sobre os papéis de uma das companhias, especialmente para investidores focados em dividendos. Hungria destaca a melhora nos preços de energia, investimentos em novos projetos e o aumento da capacidade de pagamento de dividendos como fatores favoráveis. A carteira recomendada de dividendos da Empiricus, que inclui a elétrica preferida pelo analista, acumula alta de 28,7% no ano, superando o Ibovespa (16,3%), com um dividend yield de 5,3%. Informações detalhadas sobre o portfólio estão disponíveis gratuitamente na plataforma do BTG Pactual por 30 dias.
