Abordagem Proporcional e Adaptável
O Brasil pretende adotar uma abordagem regulatória flexível para a Inteligência Artificial (IA), que se adaptará aos diferentes níveis de risco apresentados por cada aplicação. A informação foi divulgada por Carlos Durigan, diretor de Competição e de Relações com o Mercado da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em evento recente. A proposta é que a regulação não seja uniforme, mas sim proporcional à periculosidade de cada sistema de IA, permitindo um ambiente mais dinâmico para o desenvolvimento e a implementação dessas tecnologias.
Níveis de Risco Definirão o Escopo da Regulamentação
A futura legislação brasileira sobre IA categorizará os sistemas em diferentes níveis de risco. Aqueles considerados de alto risco, que podem acarretar danos significativos à sociedade ou aos indivíduos, estarão sujeitos a regras mais rigorosas. Em contrapartida, sistemas de baixo risco terão um escrutínio regulatório menor. Essa estratégia busca evitar a sobrecarga regulatória em inovações menos perigosas, ao mesmo tempo em que garante a proteção contra os potenciais perigos da IA.
Diálogo Contínuo com o Mercado e a Sociedade
Durigan ressaltou a importância do diálogo contínuo entre o governo, o setor privado e a sociedade civil para a construção de uma regulação eficaz. A ANPD tem buscado ouvir as diferentes partes interessadas para entender as necessidades e os desafios do mercado. O objetivo é criar um marco regulatório que fomente a inovação responsável e garanta a segurança jurídica para empresas e usuários. A flexibilidade da regulação é vista como essencial para acompanhar a rápida evolução da IA, que apresenta novas aplicações e desafios constantemente.
Inspiração em Modelos Internacionais e Adaptação Local
Embora a proposta brasileira se inspire em discussões e modelos internacionais, como o da União Europeia com seu AI Act, a abordagem nacional busca uma adaptação às particularidades do contexto brasileiro. A flexibilidade e a categorização por risco são pontos-chave para garantir que a regulação seja aplicável e efetiva no país. A expectativa é que essa abordagem promova um ecossistema de IA robusto e seguro no Brasil, alinhado às melhores práticas globais e às necessidades locais.
