O que é inteligência artificial: a definição da OCDE e a lei no Brasil
Atualizado em 1º de novembro de 2026.
Inteligência artificial é a capacidade de um sistema de máquina de gerar resultados, como previsões, textos, recomendações ou decisões, a partir dos dados que recebe. Uma definição de referência é a da OCDE, atualizada em novembro de 2023. Ela ajuda a separar a IA de um programa comum, que apenas segue regras escritas passo a passo.
A definição da OCDE
Para a OCDE, um sistema de IA é um sistema baseado em máquina. Ele atua sobre objetivos definidos por pessoas, explícitos ou implícitos, e infere, a partir da entrada que recebe, como gerar saídas, entre elas previsões, conteúdo, recomendações ou decisões. Essas saídas podem influenciar ambientes físicos ou virtuais. Os sistemas variam em autonomia. Alguns continuam se adaptando depois de entrarem em uso.
O que mudou em 2023
Foram três mudanças. A primeira incluiu os objetivos implícitos, que vêm de regras definidas por pessoas ou da capacidade do sistema de aprender novos objetivos. A segunda acrescentou “conteúdo” à lista de saídas, o que cobre a IA generativa, aquela que produz texto, imagem ou vídeo. A terceira trocou “real” por “físico” ao falar de ambientes.
Como a IA aprende
Boa parte dos sistemas atuais usa aprendizado de máquina, em que o sistema ajusta seus parâmetros a partir de muitos exemplos em vez de receber regras prontas. Um filtro de spam funciona assim. Ele aprende a reconhecer mensagens indesejadas a partir de exemplos de spam e de mensagens normais. O ChatGPT é um exemplo de IA generativa, e o texto sobre como ele funciona mostra o treino em etapas.
A lei no Brasil
O Senado aprovou em 10 de dezembro de 2024 o PL 2.338/2023, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial. O projeto foi remetido à Câmara dos Deputados em 17 de março de 2025, para revisão. Se a Câmara alterar o texto, ele volta ao Senado antes de seguir para a sanção. Nas fontes consultadas em 1º de novembro de 2026, o projeto continuava em análise na Câmara. A tramitação muda com frequência. A página oficial do projeto mostra o andamento atual.
| Data | Marco do PL 2.338/2023 |
|---|---|
| 10/12/2024 | Aprovação no Plenário do Senado |
| 17/03/2025 | Remessa à Câmara dos Deputados |
| 1º/11/2026 | Em análise na Câmara, segundo as fontes consultadas |
Perguntas frequentes
O que é inteligência artificial?
É um sistema de máquina que, a partir do que recebe, infere como gerar previsões, conteúdo, recomendações ou decisões, segundo a OCDE.
IA e aprendizado de máquina são a mesma coisa?
Não. O aprendizado de máquina é uma técnica usada por muitos sistemas de IA, mas não a única forma de construí-los.
O que é IA generativa?
É a IA que produz conteúdo novo, como texto, imagem ou vídeo. A OCDE incluiu “conteúdo” na definição em 2023.
O Brasil já tem uma lei de IA?
O PL 2.338/2023 passou pelo Senado e aguarda a Câmara, segundo as fontes consultadas em 1º de novembro de 2026. Confira o andamento na página oficial.
Leia também: Como o ChatGPT funciona: o modelo, o treino e os limites.
Fontes: Updated OECD definition of an AI system, OECD.AI, 2023; Projeto de Lei nº 2338, de 2023, Senado Federal.
Imagem de destaque: mikemacmarketing / photo on flickr, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.
